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2021-11-29 08:25:45 By : Mr. duck xue

No dia 8 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro visitou o Projeto Sirius, em Campinas, interior de São Paulo. Foi a segunda vez que ele visitou a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil. Sirius usa aceleradores de partículas para produzir um tipo especial de luz, chamada luz síncrotron, que funciona como um super-raio-X capaz de investigar a composição e estrutura da matéria em suas mais variadas formas. O presidente parabenizou os cientistas que colocaram o nome do país na fronteira do conhecimento tecnológico. “Estou apaixonado por isso aqui”, disse ele. Sem máscara, ele tirou fotos e falou. Ele saiu sem falar com a imprensa. A paixão de Bolsonaro pela ciência, no entanto, evaporou rapidamente, em cerca de uma hora, o tempo que levava para navegar na estrutura circular do laboratório. No mesmo dia, o governo anunciou corte de 600 milhões de reais nos créditos complementares previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foi o mais recente de vários ataques coordenados contra a área, que já sufocava com bolsas de estudo para funcionamento do superlaboratório.

O Sirius é um dos três aceleradores de partículas de quarta geração em operação no mundo - a Suécia e a França possuem os outros. O Brasil saiu na frente na corrida por essa tecnologia. O equipamento terá capacidade para até 38 estações de pesquisa simultâneas nas mais diversas áreas. Por exemplo, na agricultura, a luz síncrona é capaz de revelar como átomos e moléculas de nutrientes ou mesmo poluentes “andam” e interagem com outras moléculas no solo. O melhor conhecimento desses processos pode contribuir para uma produção agrícola mais eficiente e menos agressiva ao meio ambiente.

Na área da saúde, a luz síncrotron contribui para o estudo das nanopartículas, o que pode levar à descoberta de novos métodos de tratamento do câncer, por exemplo, no combate a bactérias resistentes, vírus e tantas outras formas inovadoras de tratamento. Em caráter emergencial, em setembro do ano passado, o laboratório abriu uma linha de pesquisa para apoiar projetos sobre o vírus SARS-CoV-2, causador do covid-19. Atualmente, possui seis linhas de pesquisa abertas à comunidade científica brasileira e internacional, do setor público ou da iniciativa privada. “São equipamentos pensados ​​para o futuro, que não ficarão obsoletos rapidamente”, explica o físico Antonio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), organização social a cargo do Projeto Sirius.

O pesquisador explica que para o país extrair o melhor do potencial científico da Sirius, precisa de um "sistema de ciência e tecnologia forte e bem estruturado, por meio da continuidade dos investimentos ao longo dos anos". Não é isso que está acontecendo. “Vimos uma tendência contrária, com interrupções de financiamento extremamente prejudiciais ao sistema”, afirma.

O recente corte nos créditos complementares aprovados no Congresso para o MCTI afeta principalmente o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), responsável por irrigar todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação. O FNDCT dependia do governo em 2020 para atingir a meta fiscal para o ano, deixando mais de 5 bilhões em caixa, dos quais 655,4 milhões iriam para o MCTI. Um projeto de lei do Congresso (PLN 16/21) abriu então um crédito suplementar de 690 milhões para as ciências, verba que patrocinaria diversos projetos e bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha outros planos para o recurso. Ele pediu mudanças no projeto de lei, argumentando que o texto precisava ser aprovado com urgência para que os recursos fossem direcionados à produção de radiofármacos para o diagnóstico de câncer, que faltavam por conta dos cortes, e acabou distribuindo parte do fundos para atender às necessidades. a demanda por agricultura, saneamento básico, infraestrutura, entre outras áreas, que também sofrem com o aperto do cinto. O governo está fazendo diversos rearranjos para reduzir a brecha no teto de gastos e conseguir financiar o novo Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família em ano eleitoral. E também distribuindo recursos para ajudar os caminhoneiros diante do aumento dos preços dos combustíveis.

Ao final, sobraram apenas 89,9 milhões de reais no recurso complementar do MCTI, ou seja, 13% do valor aprovado pelo Congresso. Desse montante, apenas 7,2 milhões são para investimentos em pesquisa e inovação. O restante ficou reservado para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sendo a maioria, 63 milhões de reais, voltada para o atendimento à crise na produção de radiofármacos. O argumento da “urgência” utilizado por Guedes foi interpretado como “chantagem” para justificar a aprovação das alterações solicitadas no texto do projecto. “Falta dinheiro para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares porque o governo cortou”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no dia 7 de outubro, véspera do anúncio dos cortes pelo governo.

A manobra pegou todos da área científica de surpresa. “O impacto psicológico é grande. Depois de anos de dificuldades, esperava-se que a situação melhorasse ”, completou o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Desde 2015, com a crise econômica agravada pelo impeachment de Dilma Rousseff, o setor enfrenta uma redução drástica de seu orçamento. A pasta perdeu quase 60% de seus recursos desde então, corte agravado pela pandemia do coronavírus. Neste ano, o orçamento do MCTI é de 2,7 bilhões para investimentos em pesquisa, o que “é insuficiente” para atender aos projetos em andamento, explicou o ministro do ministério, Marcos Pontes, em apresentação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em abril. este ano. Pontes acabou sendo culpado por Guedes pela crise e chamado de “burro” por ter feito mau uso dos recursos da carteira, o que ele negou.

A esperança dos cientistas para salvar o ano está na liberação de cerca de 2 bilhões de FNDCT, que dependeram durante a crise de saúde. Mas o governo está travando uma guerra para manter o controle sobre os recursos. O Congresso até aprovou uma lei no início deste ano proibindo o contingenciamento do dinheiro do fundo. Bolsonaro vetado. O Congresso retaliou, revogando o veto. Não satisfeito, o Ministério da Economia transformou a liberação de 50% dos recursos em crédito reembolsável, uma espécie de empréstimo para empresas, alterando arbitrariamente a função do recurso, que deveria ser utilizado para fomentar pesquisas. O restante, cerca de 2 bilhões de reais, permanece congelado.

Davidovich afirma que o governo Bolsonaro "está construindo uma teia de projetos, leis e emendas constitucionais" com o objetivo de minar os recursos destinados à ciência. “Essas ações acontecem com tanta rapidez que não sabemos se a lei está sendo cumprida. É uma blitzkrieg contra a ciência brasileira ”, diz ele, citando a tática militar alemã de guerra-relâmpago usada na Segunda Guerra Mundial, que consiste em realizar ataques rápidos e de surpresa, evitando assim que o inimigo organize sua defesa. “O desgaste que está sendo feito por uma quantidade insignificante é ridículo”, diz ele.

O presidente do ABC lembra que o recurso disputado daria cerca de 500 milhões de dólares, uma quantia irrisória perto dos 100 bilhões que os EUA investiram na National Science Foundation na pandemia. “Europa e China também estão investindo bilhões. Não estamos nem na segunda divisão. O Brasil é um time de amadores, destinado a manter uma economia baseada em commodities, como ferro e soja, cujo preço é regulado no exterior ”, lamenta.

Se não houver mudança, segundo Davidovich, os investimentos do país em ciência voltarão ao patamar de 2009. As informações são baseadas em levantamento da economista Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra que depois de mais Depois de uma década de um ciclo relativamente consistente, os investimentos em C&T caíram cerca de 37% entre 2013 e 2020, chegando a um patamar em 2020 abaixo do observado em 2009. “Espero que o Congresso tome conhecimento da situação ou do TCU o próprio [Tribunal de Contas da União] faz uma análise do que está acontecendo ”, diz. Ele alerta que o que está em jogo são anos de investimentos na construção do sistema de ciência e tecnologia do país. “Construir o sistema de C&T é um processo longo, mas destruí-lo é rápido e reconstruir é difícil”, afirma.

Sirius é um dos projetos que aguardam a liberação do dinheiro preso no fundo. “Sem recursos [do FNDCT], entramos em modo de sobrevivência”, diz Silva. Isso porque o laboratório ainda não conhece seu Orçamento para 2021. Os recursos extras que viriam do FNDCT serviriam de incentivo para a continuidade do projeto, que ainda está em construção. Os recursos inicialmente previstos para a Sirius na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) eram de 92 milhões de reais, mas ao longo do ano esse valor foi reduzido para apenas 27 milhões, o que corresponde a um corte de 71%, montante insuficiente para cobrir os custos de pessoal do projeto . “Sabemos que o Ministério da Ciência tem se esforçado para encontrar uma solução alternativa. Porém, se essa recomposição orçamentária não ocorrer, seja via FNDCT, seja via Orçamento do Tesouro, o projeto ficará em uma situação muito difícil. Isso ocorrerá também para o funcionamento regular do CNPEM, que também teve cortes de 32%, já em um Orçamento extremamente comprimido pelos cortes dos últimos anos ”, diz Silva.

O relatório consultou o MCTI sobre como as negociações vão tentar reverter o corte de investimentos, inclusive sobre a situação da Sirius, porém, não obteve resposta.

Por enquanto, o Brasil continua “à frente dos outros países” na exploração da luz síncrona. Mas não há garantias de que continuará assim. “Precisamos de ideias, pesquisadores”, lembra o diretor do laboratório Sirius. Segundo Silva, há assédio internacional por parte de cientistas brasileiros. “Temos perda regular de pessoal aqui”, diz ele. São profissionais que acabam atraídos pelas melhores perspectivas de trabalho de longo prazo no exterior. “Formar um pesquisador leva décadas. Demora 10, 12 anos para uma pessoa começar a dar uma contribuição substancial ”, diz. E os cortes nas bolsas de financiamento de pesquisa criam um hiato neste treinamento. O resultado será visto mais à frente. “Se alguém acha que liberar cerca de 3 bilhões para a ciência é muito caro, pergunto qual é o preço do desmantelamento da área de C&T para o Brasil?”, Diz o pesquisador.

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